Voltar

Política de Privacidade

Versão 1.0 — vigente a partir de 1º de maio de 2026

1. Quem somos

A Psyvida é uma plataforma SaaS destinada à gestão integrada do cuidado em saúde mental entre psiquiatras, psicólogos e pacientes. Atuamos como controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Contato: igordalbon@gmail.com

2. Dados que coletamos

Dados de identificação

Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e CPF (apenas pacientes).

Dados de saúde (dados sensíveis)

Registros diários de humor e sintomas (check-ins), diagnósticos clínicos, CID-10, prescrições e medicamentos, notas clínicas inseridas pelos profissionais de saúde responsáveis, e histórico de comunicação entre profissional e paciente na plataforma.

Dados de uso

Logs de acesso, ações realizadas na plataforma (quem acessou qual prontuário e quando), endereço IP e dados de sessão.

Dados de registro profissional

Número de CRM (psiquiatras) ou CRP (psicólogos).

3. Base legal do tratamento

O tratamento de dados de saúde é realizado com base no Art. 11, inciso II, alínea f da LGPD (tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde), com apoio no consentimento expresso do titular coletado no momento do cadastro (Art. 11, inciso I).

O tratamento de dados de log e auditoria é fundamentado no legítimo interesse da controladora para fins de segurança da informação e conformidade regulatória (Art. 10).

4. Finalidade do tratamento

  • Gerenciar o vínculo de cuidado entre paciente e profissionais de saúde
  • Permitir o acompanhamento longitudinal do tratamento em saúde mental
  • Facilitar a comunicação segura entre paciente e equipe clínica
  • Registrar e prescrever medicamentos de forma rastreável
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (CFM, CFP, LGPD)
  • Garantir a segurança e a integridade dos dados da plataforma

5. Compartilhamento com terceiros

Seus dados são compartilhados apenas com os seguintes suboperadores, que atuam sob instrução da controladora:

FornecedorFinalidadePaís
SupabaseBanco de dados, autenticação e armazenamentoBrasil (sa-east-1)
ResendEnvio de e-mails transacionaisEUA
VercelHospedagem da aplicação webEUA

Todos os fornecedores possuem Data Processing Agreements (DPAs) vigentes. A transferência internacional de dados é realizada com salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais padrão). Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

6. Retenção dos dados

Dados de saúde e prontuários são retidos pelo prazo mínimo de 20 anos após o encerramento do tratamento, conforme exigido pela Resolução CFM nº 1.821/2007 e legislação aplicável. Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados de identificação (nome, e-mail, telefone) são anonimizados, mas o histórico clínico permanece armazenado de forma dissociada da sua identidade para fins legais.

Logs de auditoria são retidos por 5 anos. Dados de sessão são eliminados automaticamente após o encerramento da sessão.

7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Você tem o direito de, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência do tratamento de seus dados
  • Acessar os dados que mantemos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados em formato estruturado
  • Solicitar a eliminação dos dados (ressalvada a obrigação de retenção legal)
  • Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
  • Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, utilize as opções disponíveis na aba de configurações da plataforma ou entre em contato com o DPO pelo e-mail igordalbon@gmail.com. Respondemos em até 15 dias corridos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso, controle de acesso baseado em funções (RLS), logs de auditoria imutáveis, autenticação segura, e backups automáticos com retenção de 7 dias.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados em até 72 horas após a ciência do ocorrido.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail e solicitaremos novo consentimento quando necessário. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:
igordalbon@gmail.com